ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 343/2007 DE 27 …
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CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO …
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS …
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE …
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA …
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA …
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA …
FÍXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHAES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ADOLFO ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A FRANCISCO PAULINO SILVA FILHO.