DENOMIA OFICIALMENTE DE QUITÉRIA MORORÓ NOBRE O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA …
625 resultados (1.47s)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS …
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LAI N° 52/2009, DE …
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DIASSIS MAGALHÃES RAMOS O POSTO DE SAÚDE QUE …
CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES …
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 …
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RITA GOMES DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RITA GOMES DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME DE VARJOTA E DÁ …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA …
ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/203 DE 24/11/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA …
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO ELÁDIO LOIOLA O NOME DA BANDA DE MÚSICA …