INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE VARJOTA E …
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA E RUA PROFESSORA ANTÓNIA …
O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ …
PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA …
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL …
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GERALDO ARAGÃO LOPES.
INCLUI OFICIALMENTE NA GRADE CURRICULAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA …
CONCEDE A COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA AO SR. MARTÔNIO FEIJÃO XIMENES …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SENHOR GENTIL GOMES FONTENELE E DÁ …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FLEURICE MUNIZ ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.