DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA O …
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO …
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE VARJOTA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA …
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 422/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO BERNARDO ALVES BRITO A ARTÉRIA QUE INDICA …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LAZARO MAIA A ARTÉRIA QUE INDICA E …
DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO SEVERO DUARTE A PRAÇA QUE INDICA E DA …
Plano Plurianual - Para o quadriênio de 2014/2017
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS …
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CICERA GOMES FEITOSA, A ARTERIA QUE INDICA E …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEODORICO RODRIGUES LOPES, A ARTERIA QUE INDICA E …
ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 359/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE …
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 441/2011 DE CRIAÇÃO DO FUNDO …