INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 …
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO …
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. LEÔNIDAS LEITÃO LOPES E DÁ …
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A PRÓXIMA …
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA …
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DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, …
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E …
CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA …
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CATEGORIA …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS …
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, …
REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA …