CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
625 resultados (1.14s)
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA …
Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO …
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS …
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO …
REDUZ A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS …
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE …
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de VARJOTA para o exercício …
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA, A RUA QUE INDICA E …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997- …
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE …