INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS …
625 resultados (0.60s)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE …
ALTERA A LEI N° 234, DE 17 DE ABRIL DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ESSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE …
DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS, NO …
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO …
DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ …
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO …
DENOMINA NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ EM NOSSO MUNÍCIPIO E …
ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE RELIGIOSA EM IGREJAS DE QUALQUER CRENÇA OU …