Institui o Pacto Municipal pela Aprendizagem na Idade Certa e estabelece orientações, …
140 resultados (0.83s)
Municipal nº 560 de 11 de agosto de 2015 - Dispõe …
Municipal nº 559 de 27.07.2015 - Autoriza o Chefe do Poder …
Municipal nº 558 de 27.07.2015 - Altera a lei nº 553 …
Municipal nº 557 de 25 de junho de 2015 - Dispõe …
Municipal nº 555 de 03 de junho de 2015 - Concede …
Municipal nº 554 de 03 de junho de 2015 - Cria …
Dispõe sobre alteração do § 3 e § 4º do artigo 1º …
Reduz as despesas com cargos políticos, cargos em comissão e funções de …
AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, …
Ratifica as Alterações promovidas no protocolo de intenções do Consórcio Público dá …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação Técnica com …
"CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ …
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos especial ao vigente orçamento e …
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentaria 2015,e da outras …