Denomina a Areninha situada no Distrito de São Joaquim do Município de …
454 resultados (0.32s)
Institui e regulamenta a emissão da Carteira de identificação da pessoa com …
''RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO …
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL …
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE …
Concede Diária e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, …
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UMIRIM para …
''FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE UMIRIM PARA …
''Denomina a Areninha situada na localidade de Serrote, zona rural do Município …
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI …
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para …
Regulamenta o sistema de registro de preços, procedimento auxiliar previsto nos art. …
Regulamenta as pesquisas e formação de preços advindas da Lei n° 14.133, …
Regulamenta as modalidades de licitação - Pregão e Concorrência no âmbito da …