'' Modifica os artigos 12 e 16 da Municipal n° 532/2019, …
454 resultados (0.57s)
''Modifica a Municipal n° 015/89, de 20/11/1989 que delimita a Zona …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE …
''Institui no Município de Umirim o procedimento de Escuta Especializada de Crianças …
''Amplia as vagas para o Cargo Efetivo de GARI, modificando parte do …
''Modifica o Anexo II, da nº 545/2019, de 19/06/2019, que dispõe …
''Modifica artigo 21, da lei Municipal n°570/2021, de 18/03/2021, que dispõe sobre …
''Modifica a Municipal n°602/2022, de 08/12/2022, que modificou o artigo 3º, …
''Modifica artigo 4°, da lei Municipal n° 270/2005, de 04/04/2005, que dispõe …
'' Modifica o artigo 12 da Municipal n°614/2023, de 09/03/2023 que …
'' Modifica a Municipal n° 526/2018, de 19/09/2018 que modificou o …
''Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência (PDC), com …
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL …
''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA …
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no Valor …