Dispõe sobre regulamentação e autorização do Poder Executivo em conceder transporte à …
454 resultados (0.77s)
Modifica parte da Lei Municipal nº 372/2010, que Regulamenta a incorporação definitiva …
Reajusta os Valores de parte dos cargos de caráter permanente, regime estatutário, …
''Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Orçamentária para o …
''DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA …
''Denomina oficialmente os nomes das ruas listadas no Art. 1° e dá …
''Denomina oficialmente de LOTEAMENTO NAIARA CASTRO SILVA, denomina oficialmente o nome da …
''Denomina oficialmente de CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCA PINTO BARBOSA (Dona Hiá), denomina oficialmente …
''Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, …
"Modifica parte da Lei Nº 299/2007, que criou conselho municipal de acompanhamento …
''Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município de …
''Denomina o prédio público situado na Sede do Distrito de São Joaquim …
''Denomina a Praça Pública , sito no bairro do Cruzeiro, na Sede …
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO …
''Denomina a Praça Pública, sito no Distrito de Caxitoré do município de …