ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DO ENSINO PRMÁRIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O USO DE BANCAS PELOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE A VENDA DE VERDURAS E OUTRAS ALIMENTAÇÕES NO CHÃO DO MERCADO …
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A TRASNFERÊNCIA PARA LOCAL DETERMINADO DE ANIMAIS, BOVINOS,SUINOS, CAPRINOS E DÁ …
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para em exercício …
Reajusta os vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Estipula valor do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubajara e a, …
Abre créditos adicionais ao orçamento vigente, suplementares as dotações que indica.
Abre crédito especiais às dotações que indica.
Dispões sobre os vencimentos do Professorado Municipal do Ensino Primário.