Autoriza a abrir adicional, ao orçamento vigente, o crédito no valor de …
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Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias de Município …
REVOGA A LEI N° 18, de 06 de julho de 1965 e …
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar que indica.
Faz a doação do imóvel que indica.
Autoriza a abrir crédito suplementar às dotações que indicam
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os …
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os …
REORGANIZA o perímetro Urbano da cidade de UBAJARA-CE e dos Distritos e …
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os …
Abre, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que …
Fixa condições para institucionalização de um sistema de Saúde pública no Município …
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os …
ISENTA DE IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO BANCO DO BRASIL S/A, …