Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos ocupantes de Cargos …
1.374 resultados (1.84s)
Dispõe sobre consolidação de estrutura organizacional da Prefeitura Municipal, estabelece a nomenclatura …
Dispõe sobre o regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública o instituto Nossa Senhora de Fatima, sediado em …
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores públicos municipais e dá …
Autoriza o Município de Ubajara a prestar auxílio financeiro, sob a forma …
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE ARATICUM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO OITIZEIRO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO PEDRA BRANCA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 1.200.000.00 …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AÇUDE NO DISTRITO DE ARATICUM.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O …