Fixa o percentual de repasse de recursos para a Câmara Municipal de …
1.374 resultados (1.89s)
Faz doação de terreno à Companhia de Água e Esgoto do Ceará …
Dispõe sobre a denominação de “Bairro Domício Pereira" ao conhecido Bairro da …
Faz doação de terrenos ao Governo do Estado do Ceará para construção …
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Nova e dá outras …
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá …
Autoriza a realização de Concurso Púbico e a admissão dos aprovados no …
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento …
Modifica a n° 533, de 24/02/97 que trata da Estrutura Organizacional …
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos e Salários …
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a …
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO EUDES SOARES CUNHA.
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 519/95, DE 29 DE DEZEMBRO …
INTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.