Dispõe sobre DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS de área Urbana e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE NECESSIDADE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 DO MUNICÍPIO …
CRIA O "VALE DO JABURÚ" NO RIO JABURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PARADA DE ÔNIBUS ESCOLARES E PARTICULARES EM VIAS VICINAIS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE SALÁRIOS DO QUADRO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO E …
Prorroga prazo de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, …
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social instituído pela Municipal nº …
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio 1998-2001.
Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Sebastião Gomes Parente, Ubajara-Ce.
Denomina rua no Bairro Capeba, Ubajara-Ce.
Denomina rua no Bairro Gomes Parente - Ubajara-Ce.