Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período …
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Autoriza a realização de Concurso Público para ocupar os cargos em comissão …
ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E …
ALTERA O ART. 1° DA LEI DE ° 376 DE 05 DE …
AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA …
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UBAJARA …
Dispõe sobre a concesão dos Direitos a Estudantes da Rede Municipal de …
Dispõe sobre a Oficialização, de forma e apresentação dos Símbolos de Ubajara.
Dispõe sobre determinação de Posto de Saúde de Jaburuna, deste Município e …
Autoriza a contratação temporária para atender á necessidade urgente e de excepcional …
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento …
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívidas para …
Altera dispositivos da 613, de 27 de abril de 2001.
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
MODIFICA OS ARTIGOS 157, 160 E 161 DA RESOLUÇÃO N°02, DE 28 …