"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária para o …
1.374 resultados (0.84s)
Da o nome de PADRE JOSÉ LINHAES PONTE a uma Quadra Poli …
Dispõe sobre dominação de Ruas Localizadas na Cidade de Ubajara, e adota …
Autoriza o Poder Executivo a integrar no currículo da educação básica da …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO …
EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouro público no na sede deste Município
EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouros públicos no distrito de Jaburuna, deste Município.
EMENTA. Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do parágrafo único …
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE UBAJARA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009. E …
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargos de provimento …
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de praça recém-construída localizada no bairro Sebastião Gomes …
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMINSSORAS PARA A TELEFONIA MÓVEL CELULAR …
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS …
EMENTA: TRATA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO …