Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um terreno para …
1.374 resultados (0.81s)
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MARIA DA DILVA o posto de saúde da …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO AO SITIO CACHOEIRA DO …
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO AO SÍTIO MOITISCA.
DENOMINA Conjunto Habitacional JOSÉ DE ARIMATÉIA CÉSAR o conjunto habitacional localizado no …
Denomina Praça José Carneiro Primo a praça localizada no Sitio Furnalhão, no …
Institui a Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte …
CRIA O FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI …
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO …
DENOMINA PRAÇA MARIA SALOMÉ, a Praça da Capela Cristo Rei, localizada no …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM …
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Sr. FÁBIO DE MEDEIROS FALCÃO …
Concede o Título do Cidadão Ubajarense ao Sr. CID FERREIRA GOMES e …