Autoriza, lão de Veículos, Máquinas e Materiais Imersíveis ao Serviço Público.
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"Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Companhia …
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura …
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESEPSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO …
Altera a nº. 617/2001 (CMAS) e dá outras providências.
"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DA LOCALIDADE DO SÍTIO IPUZINHO, …
ALTERA O INCISO II E III DO ART. 1º DA LEI Nº. …
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDIOS …
FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, O VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E …
Dispõe sobre a denominação do anexo à ESCOLA LÚCIA SOARES de ALA …
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso; cira o "Conselho Municipal do …
Institucionalizar e regulamentar os Benefícios Eventuais na Secretaria Municipal de Assistência Social …
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Orçamentária para o …
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE, BAIRRO, AVENIDAS E …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, DA GUARDA MUNICIPAL DE UBAJARA …