Descrição DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI - …
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJRA, E …
PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA, LOCALIZADA NA …
PROPÕE NOVA DENOMINAÇÃO PARA A RUA CONHECIDA COMO BOA VISTA, LOCALIZADA NA …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E …
NSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE …
PROJETO VISA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …
CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO - MEC, A PREFEITURA …
INSTITUI O FERIADO DO DIA 11 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO MONSENHOR …
OFICIALIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Define como entidade de utilidade Pública a Associação Comunitária da Ponta da …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DESTINO …