Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Trairi/CE - CODEMA e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Casimiro Gaspar Nascimento", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Travessa Ernestino Izaquiel de Sena", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua José Mendes dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Nazaré Izaquiel dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua da Assembléia", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Henrique dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Raimundo dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua João dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Lourdes Paiva", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Avenida Joaquim dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Trairi - ACCOT
Dispõe sobre a livre Organização de Grêmios Estudantis e dá outras providências
Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel do Município e dá outras providências.
Altera o art. 1°da Lei nº 290/2006 incluindo os incisos XX e XI.