Denomina a rua Duarte dos Santos no município de Tianguá, e da …
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Autoriza o repasse de incentivo financeiro para qualificação aos componentes da vigilância, …
Considera-se de utilidade Pulblica Municipal a Asoociação Comunitaria dos Tucuns e da …
Altera os arts. 1º,4º,6º,7º e 8º da lei 291/01, de 18 de …
Dispõe sobre a Municipal de Tianguá.
Institui o pagamento de auxilio moradia e auxilio alimentação aos médicos participantes …
Autoriza o Poder Executivo a realizar automaticamente o reajuste da remuneração dos …
CRIA [10] DEZ NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA …
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR CONTRATODE PARCELAMENTO DE ÉBITO DO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO …
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRONICOS E …
AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA …
ESTABELECE O PROCEDIEMNTOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA E CONTRATAÇÃO …
ALTERA A NOMECLATURA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE …