Denomina a Rua e Travessa Maria do Socorro Frota e Fontenele, e …
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Denomina de Rua Vereador Francisco Ferreira de Aguiar , e dá outras …
Delimita a Zona Urbana na Vila de Itaguaruna no municipío de Tianguá …
Cria o Distrito de Itaguaruna no município de Tianguá (CE) e dá …
Denomina a Zona Urbana da vila de Acarapé , no Municipio de …
Cria o Distrito de Acarapé , no Municipío de Tianguá (CE) e …
Redefine a área do Distrito de Pindoguaba , no Municipío de Tianguá …
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial para validar contrato de …
Autoriza a contratação temporaria de pessoal para fins de funcionamento de serviços …
Redefine a área do Distrito Sede de Tianguá cedendo a parte de …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar contrato de cota …
Denomina a Av. José Humberto de Vasconcelos uma ródovia no municipio de …
Denomina de RODOVIA DE CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA , a rodovia …
LDO 2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO …
Denomina de Rua Aguiar Ramos, uma rua com inicio na Rod. CE187 …