CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ …
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANDO DE CAMPO E DE QUADRAS POLIESPORTIVAS …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS NO …
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 729/13, DE 31 DE JANEIRO …
Dispõe sobre procedimentos de concessão de pagamento a vista ou parcelamento especial …
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de funcionamento de …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETRARIA …
Dispõe sobre a criação de Gratificação Funcional para os Enfermeiros, Técnicos de …
Cria a Função Gratificada de Supervisor de Operações de Trânsitos e Gratificação …
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tianguá-ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda Municipal de …
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual , da Microempresa e da Empresa …
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de …
Amplia no âmbito administrativo e geográfico do Municipio de Tianguá, a suplementação …
Dispõe sobre a reorganização e alteração da composição do Conselho de Acompanhamento …