ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 585/2010 PASSANDO PARA SECRETARIA DE …
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DENOMINA A RUA SANDRA ROLIM DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL …
RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 44 E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO …
CONVALIDA O NOME DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS NO CENTRO E ADJECENCIAS …
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE (PMCMV) NO MUNICIPIO DE …
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS …
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E MUNICIPAL A CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS …
DENOMINA A RUA RAIMUNDO EVALDO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE PARA O EXERCICIO …
DENOMINA A RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO …
Denomina a Av. 11 de Março no Municipio de Tainguá e dá …
DENOMINA A RUA ALCIDES TELES CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO …