PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE OBRAS PÚBLICAS …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE …
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SAO JOSÉ …
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A INSERIREM NAS …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ÁREAS …
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO …
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) E SUPERVISORES (NÍVEL SUPERIOR), …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES …
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS …
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO …
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CAPATAZIA …
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS …
ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI 849/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 …
CRIA CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR GERAL DE MERENDA ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA …