CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSIONAIS DOS …
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE …
MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A …
INCLUI O PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI Nº 1.222/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS …
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS …
AUTORIZA O EXECUTIVO A INFORMATIZAR TODO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.
CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …
DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO …
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS …
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMACÕES REFERENTES ÀS OBRAS PUBLICAS PARALI SADAS …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR SINALIZAÇÃAO EM CONTAINERS COLOCADOS EM …
CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SOUZA VENTURA.
DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA (VEREADOR LUIZ MOURA) LOCALIZADO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA …