DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO …
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DENOMINA RUA 15 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, NO BAIRRO AFONSO …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO …
DENOMINA O COLÉGIO JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11.
DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08.
DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA …
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, …
DENOMINA A ESCOLA MARIA ANIR AVEZEDO LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO …
DENOMINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES (RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO …
DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ …
DENOMINA A RUA PRISCILAA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, …
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL …
DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE …