REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016 PARA …
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FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA …
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A …
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 398/04 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 06/2016 QUE …
DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DA GESTANTE “ALEXANDRINA ROMANA DA COSTA", AV.PREF.JAQUES NUNES …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO MUNICIPAL …
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENGOES DO CONSORCIO PUBLICO DE …
DENOMINA-SE POCO DE AREIA, A COMUNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAI, NO …
DENOMINA A LOCALIDADE “FIM DO CORREGO", A COMUNIDADE SITUADA NO DISTRITO DE …
DENOMINA A RUA ANTONIO ALENCAR MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO SEDE DO …
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1 .591/2023, Nº 1.592/2023 E Nº 1.593/2023 …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA …