DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A HOTÉIS E OU COMPLEXOS …
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REVOGA A LEI Nº 10 DE 29 DE MARÇO DE 1977, E …
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA …
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 03 DE 02 DE OUTUBRO …
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ …
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GENERAL ARAQUEM RODRIGUES …
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, …
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS …
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A DOAR O TERRENO QUE INDICA …
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.757.65 AO VIGENTE ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 12,360,00AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER …
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ …