INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO …
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LAGOA …
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CMUNITARIA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS …
CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ NO PERCENTUAL DE 6% …
INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E …
ALTERA A LEI Nº 423/05 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA …
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO …
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS …
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO …
ALTERA E DÁ NOVA ESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO …
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE …
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A PROCEDER COM REPASSE MENSAL DE VALORES …
DENOMINA A TRAVESSA HONOFRE GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.