Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, …
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Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores …
"Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração …
Altera a 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo …
Altera a no 801/05 e da outras providencias.
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por …
Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos …
"Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino …
"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com …
"Altera o art. Da 1075, de 31 de agosto de 2011, …
Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os …
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas …
"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo …
Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa …
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas …