Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de …
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Altera o Anexo Único da 1172/2013 e dá outras providências".
Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM …
"Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na …
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Orçamentária para …
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo …
ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA …
"Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município …
"Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho …
Altera a n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência …
Altera a n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência …
Altera a n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes …
"Altera a n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes …
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole …
Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara …