"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no …
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Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes …
Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste …
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa …
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA …
"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no …
Altera a n° 568, de 29 de abril de 2000, que …
"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências."
Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, vinculado a Secretaria de …
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento …
Altera o Quadro da Municipal n° 1307/2015."
Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente."
Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que …
Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia …