Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu …
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu …
Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a nº 1398/2017, …
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal …
Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada …
Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na …
Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e …
Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do …
Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica …
Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, …
Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do …
Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse …
Denomina a Rua JOSE DANTAS PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO …
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - …
Altera a Ementa e o Artigo 1º da 1387/2017, Denomina de …