Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal …
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Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o …
Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá …
Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos …
Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole …
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que …
Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que …
institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de …
Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental …
Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Nº 1075/2011 de …