Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga …
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Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada …
"Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos …
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de …
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Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de …
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de …
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
Denomína de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila …
Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José.
Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José …
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na …
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, …
Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de …