FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO A SER COMEMORADO NA …
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE …
DENOMINA MARIA ELSA DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO …
?REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE …
?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À …
DENOMINA FRANCISCO ELIVANO PINHEIRO A RUA QUE INICIA NA RUA DO COMERCIO …
DENOMINA DE ISALMIR BELARMINO DA SILVA A RUA QUE INICIA NAS RUAS …
DENOMINA DE MARIA NOEZIA DE CARVALHO LEANDRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, …
?ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …