ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM …
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE …
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÓPIO DE …
MODIFICA A LEI Nº1212/2014, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADOS …
DISPÕE SOBRE A CXRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE …
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES , …
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO,ALTERA A ESTRUTURA DA …
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS …
"CRIA, ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE …
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGORAR A PARTIR DE 1º …
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE …
DENOMINA A RUA ANGELO BEZERRA DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA E …
DENOMINA RUA JOSÉ RIBAS RODRIGUES PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ …
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, …