"Concede reajuste as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto …
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"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para …
Denomina de Antônio Denes Reges Pinheiro a quadra coberta do Distrito de …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
"Concede ao Senhor Mirton da Silva Medeiros o Título de Cidadão Solonopolense, …
"Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito ( Maria Suely Nogueira Pinheiro) …
"Concede ao Senhor Gustavo Gomes de Souza o Título de cidadão Solonopolense, …
"DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO PINHEIRO(CONHECIDO COMO FRANSQUINHO) A ESTRADA VICINAL ABALUADA NO …
"Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS …
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …
"Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS …
"MODIFICA O ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO …
"Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de …