DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO …
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Orçamentária do exercício …
Altera a nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo …
Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de Obstetrícia do Hospital e …
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA …
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA …
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS …
"Concde a Senhorita Moema Vieira Lima. o Título de Cidadã Solonopolense , …
"Autoriza o Prefeito Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, ausentar-se do País."
"Altera a data do calendário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de …
"Concde ao Senhor Rosineudo de Lima, a Medalha Maria Suely Nogueira Pinheiro, …
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercicio financeiro de …
Cria o cargo d provimento em comissão e Vagas na Estrutura Administrativa …
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercicio financeiro de …