AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE SOBRAL (CIT), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BOLSA ESPORTE COMUNITÁRIO DE SOBRAL E CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS AGENTES ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2203, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE SOBRAL - ASSOL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RICARDINA GOMES DE ARAÚJO SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA MARINHO VIANA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
DENOMINA DE JOSÉ RONALDO COELHO, A ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO E MARIA DE LOURDES DE SOUSA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO.
AUTORIZA À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO I MEGA FEIRÃO DE VIAGENS ABAV CEARÁ WEEKEND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A SEÇÃO IV - DA JUVENTUDE, AO CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GUARANY SPORTING CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTEBOL, PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 17, SUB 2...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO,PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL MASCULINO, NAS CATEGORIAS: SUB 7, SUB 9, SUB 11, SUB 13, SUB 1...