DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMANDO O PRÓXIMO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO PECUARISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 6.880.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 129.365.710,05 (CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.087.500,00 (DEZ MILHÕES, OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.