CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS ESTABELECIMENTOS: "PATRONATO MARIA IMACULADA", "ESCOLA INDUSTRIAL DOMÉSTICA" E "LUIZAS DE MARILAC", DE SOBRAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 334.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), E

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO INDUSTRIAL PAULISTA NAGIB AUDI.

DÁ O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MÉDICO - DR. FRANCISCO LOURENÇO DE ARAÚJO.

DÁ A RUA QUE PASSA EM FRENTE A EMPRESA CHAPÉUS - ARTESANATO DE PALHA S/A - CAPASA, SITUADA NO BAIRRO DO JUNCO A ESTRADA QUE LIGA SOBRAL A MERUOCA, O NOME DE PEDRO AGUIAR CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOBRAL COUNTRY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO SEGUNDO CENTENÁRIO DA CRIAÇÃO DA VILA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOPO GIGIO DE SOBRAL.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMONSTRATIVOS

INSTITUI O DIA 27 DE JUNHO COMO O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL DE IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CODECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.