DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOSE DEVERES DOS ESTUDANTES DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
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MODIFICA O ART. 2° DA LEI Nº 512/04,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPALNº 750/07, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃOUNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO - FUNDECT, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTAMISSIONÁRIA - AIAMIS, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ALEGIÃO DO BOM SAMARITANO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO INTERIOR DO CEARÁ, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MAESTROJOSE WILSON BRASIL, A ESCOLA DEMÚSICA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.