DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIAMUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DEÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ,E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DESOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIODE SOBRAL, DO DIA MUNICIPAL DA PASTORALDA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA.

MAJORA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 3°E ALTERA O ART. 6°, AMBOS DA LEI N°658/06, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE UMAVAGA DE ESTACIONAMENTO RÁPIDOPARA OS CLIENTES DAS FARMÁCIAS EDROGARIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO OUDISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOUGLASCOUTINHO ANDRÉ, A ARTÉRIA QUE INDICA.

MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL DENº 187, DE 16/11/1967, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIOBOLÍVAR DE VASCONCELOS, A ARTÉRIA S/DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUAMACEIÓ, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL.

INSTITUI O "PROGRAMA OPORTUNIDADE DEESTÁGIO DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OPROGRAMA DE ESTÁGIO DESTINADO A ALUNOS DO ENSINOBÁSICO E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.