DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL TEREZA RODRIGUES DOSSANTOS, O CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRONOVO RECANTO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AMURIÇOCA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DEUNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) E DE SERVIÇODE RETAGUARDA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS OUPARTICULARES, CONVENIADOS OU NÃO COM O SUS, EMFUNCIO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBEDO FUSCA E DO AUTOMÓVEL ANTIGO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇAFRANCISCO ANTONIO FERREIRA NO DISTRITO DEARACATIAÇU, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSERE A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA NAMATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DASESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DOART. 8°, § 2°
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESEFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI COMPETÊNCIA AO DIRETORADMINISTRATIVO DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1170 DE 27 DESETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOSADJUNTOS, CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO ,PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORADJUNTO, COMANDANTE
DENOMINA OFICIALMENTE DE CRECHE TEREZARODRIGUES DOS SANTOS, A CRECHELOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.