DECLARA CIDADES - IRMÃS GROAÍRAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA CIDADES - IRMÃS FORQUILHA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS MUCAMBO E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS CARIRÉ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE 05 ANOS NO IPTU PARA AS MORADIAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/CE, DE C/C
DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (JULYS BALREIRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ LOURENÇO DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) QUE SERÁ EDIFICADO NO BAIRRO DA SANTA CASA (PADRÃO 111), NA RUA PINTOR LEMOS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.