DECLARA CIDADES - IRMÃS SANTANA DO ACARAÚ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
DECLARA CIDADES - IRMÃS PACUJÁ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA LUCIANA LOPES LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NO COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.
DECLARA CIDADES - IRMÃS FRECHEIRINHAE SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS COREAÚ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS MORAÚJO ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OSFESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DOMUNICÍPIO.
DECLARA CIDADES - IRMÃS ALCÂNTARAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARNON VASCONCELOS A ARTÉRIA QUE INDICA.
DECLARA CIDADES - IRMÃS MUCAMBO E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS MIRAÍMA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO CÉSAR CAIS, S/Nº, BAIRRO TERRENOS NOVOS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS GROAÍRAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.